Logo da ANPDTECNOLOGIA 

ANPD nega recurso do Discord e mantém lives suspensas no Brasil

Atenção: a matéria a seguir inclui uma discussão sobre suicídio. Se você ou alguém que você conhece precisar de ajuda, procure apoio especializado. O Centro de Valorização da Vida (CVV) funciona 24 horas por dia pelo telefone 188. Também é possível conversar por chat ou e-mail.

A ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado pelo Discord e manteve suspensas as transmissões ao vivo da plataforma no Brasil. A decisão foi tomada na quarta-feira (18) e confirma a medida cautelar em vigor desde 12 de agosto.

O órgão considera que a empresa ainda não demonstrou ter adotado mecanismos suficientes para proteger crianças e adolescentes durante as transmissões. A retomada depende da comprovação de medidas de segurança adequadas.

A ANPD esclareceu que o Discord não foi proibido no Brasil e mantém diálogo com a empresa para viabilizar a retomada das transmissões ao vivo. – Imagem: Reprodução/ANPD

Por que a ANPD manteve a suspensão?

O Conselho Diretor confirmou a decisão da Superintendência de Fiscalização após avaliar que o Discord não implementou mecanismos capazes de tornar as transmissões mais seguras. A ANPD também considerou que a liberação poderia trazer de volta condutas já registradas na plataforma, inclusive criminosas, como tortura e morte de animais e automutilação.

O presidente interino da ANPD e relator do caso, Iagê Miola, afirmou que as evidências indicam a recorrência de situações graves de risco a crianças e adolescentes. Entre os episódios registrados estão violência, coerção, automutilação e indução ao suicídio durante transmissões ao vivo.

Miola ressaltou que a suspensão não constitui uma penalidade. A medida tem caráter preventivo, é provisória e reversível. Segundo ele, “o objetivo é evitar a continuidade de riscos graves enquanto a empresa demonstra a adoção de salvaguardas adequadas para proteger crianças e adolescentes”.

Para retomar as transmissões, o Discord precisa atender a três exigências estabelecidas pela ANPD:

  • Implementar mecanismos eficazes de verificação de idade;
  • Adotar controles preventivos de segurança;
  • Demonstrar capacidade de identificar situações graves de risco e responder a elas.

A restrição não impede o uso das demais funções da plataforma no Brasil. A ANPD informou que mantém diálogo com a empresa para viabilizar a retomada das transmissões.

Discord exibindo sua interface de usuário
A ANPD abriu processo para apurar falhas na moderação de conteúdo, verificação de idade, retirada de conteúdo ilegal e aviso às autoridades. – Imagem: daily_creativity/Shutterstock

Morte de adolescente motivou investigação

A suspensão ocorreu após a repercussão da morte de uma menina de 13 anos, induzida ao suicídio durante uma transmissão no Discord. O caso é investigado pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul.

Duas operações contra suspeitos de envolvimento na morte resultaram na apreensão de 11 adolescentes, com idades entre 14 e 17 anos. Um adulto também foi preso.

O episódio também levou o governo federal a entrar na Justiça para obrigar o Discord a reforçar a segurança de crianças e adolescentes. Após uma tentativa de acordo sem sucesso, a Justiça Federal determinou a adoção de medidas de segurança no fim de setembro, sob pena de multa diária de R$ 100 mil por descumprimento injustificado.

Paralelamente, a ANPD abriu um processo para apurar possíveis falhas na moderação de conteúdo e na proteção de menores. A investigação abrange a verificação de idade, a retirada de conteúdos ilegais e a comunicação de casos graves às autoridades.

O post ANPD nega recurso do Discord e mantém lives suspensas no Brasil apareceu primeiro em Olhar Digital.

Related posts