Categoria: POLÍTICA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já se encontra nas Filipinas nesta sexta-feira (13). A agenda oficial da visita está prevista para os dias 14 e 15, quando participará como convidado da Cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean) – bloco com o qual o Brasil pretende ampliar as relações. .

A formalização do pedido para ampliação do relacionamento com a Asean foi formalizada em janeiro pelo governo. O Brasil quer passar de Parceiro de Diálogo Setorial para Parceiro de Diálogo, o mais alto nível de engajamento.

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Caso o pedido seja aceito, o Brasil entrará para um grupo que conta com a participação de países como o Canadá, a Coreia do Sul, os Estados Unidos e o Japão.

Lula usou as redes sociais para anunciar a chegada ao país.

“Estou aqui para cumprir importantes agendas, fortalecer as relações entre nossos países e ampliar as oportunidades de investimentos”, disse o presidente ao comentar que, além de se encontrar com o presidente filipino Ferdinand Marcos Jr, participará de reuniões bilaterais.

Estão previstas participações do presidente no Fórum Empresarial Brasil-Filipinas e na Cúpula da Asean. Nos encontros, serão abordados temas relacionados a comércio, desenvolvimento e parcerias internacionais, segundo o Itamaraty.

“Seguimos trabalhando para aproximar o Brasil de outros países e abrir novos caminhos para nossa economia e nosso povo”, postou Lula.

O Comitê Intersetorial da Política Nacional de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital recebe, até a próxima terça-feira (17), contribuições para o plano trienal 2027–2029.

O plano funciona como instrumento de planejamento, implementação, monitoramento e avaliação de ações prioritárias da Política Nacional de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital.

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Em nota, o ministério informou que a consulta pública tem por objetivo ampliar a participação social no processo de construção do plano e receber contribuições para o aprimoramento das ações propostas. 

Podem participar crianças e adolescentes, conselhos de direitos, conselhos tutelares, organizações da sociedade civil, gestores públicos, profissionais do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, instituições de ensino e pesquisa, famílias e demais pessoas interessadas.

Sete eixos de atuação

Elaborado a partir de metodologia intersetorial, participativa e orientada por evidências, o plano está organizado em sete eixos estratégicos: 

• educação digital e midiática; 
• prevenção e enfrentamento de violências e violações de direitos no ambiente digital, incluindo canais de denúncia, ajuda, acolhimento e fluxos de atendimento; 
• segurança, privacidade e proteção desde a concepção em produtos e serviços digitais; 
• formação de profissionais, famílias e pessoas responsáveis; 
• participação social e escuta qualificada de crianças e adolescentes; 
• governança e articulação intersetorial e interfederativa; 
• produção de dados, evidências, monitoramento e resposta a riscos emergentes.

“Após o encerramento da consulta, as manifestações recebidas serão sistematizadas e analisadas juntamente com as contribuições apresentadas nas reuniões técnicas, de modo a subsidiar o aperfeiçoamento do documento e a consolidação de sua versão final no âmbito do Comitê Intersetorial”, informou o ministério.