Ano: 2026

senador Angelo Coronel (Republicanos), voltou a cobrar, em sessão plenária do Senado Federal, a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 5, de sua autoria, que trata da redução da alíquota de contribuição previdenciária dos municípios. A proposta prevê a fixação em 8% das contribuições incidentes sobre a folha de pagamento das prefeituras de menor porte. Durante a sessão, Coronel destacou que a medida representa um retorno às regras anteriores e pode aliviar a situação fiscal de milhares de cidades brasileiras. “Apresentei a PEC 5 com o objetivo…

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Eleitores da Bahia têm até esta quarta-feira (6) para regularizar o título e atualizar o cadastro eleitoral junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O atendimento pode ser feito presencialmente em cartórios eleitorais, centrais de atendimento e postos do SAC, além do sistema de Autoatendimento Eleitoral pela internet. Esse é o prazo final dado pelo TRE-BA, responsável pelos serviços eleitorais no estado. Após essa data, o cadastro eleitoral será fechado para a organização das eleições de 2026. Os cidadãos podem emitir a primeira via do título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral, atualizar dados cadastrais ou regularizar pendências…

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O deputado Leo Prates (Republicanos), relator da comissão especial que analisa as propostas de redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1, apresentou nesta terça-feira (5) o planejamento para concluir a votação do texto até 27 de maio no Plenário da Câmara dos Deputados. O cronograma apresentado por Leo Prates prevê audiências públicas sobre: uso do tempo no trabalho (em 6/5) impactos econômicos (12/5) aspectos sociais (13/5) perspectiva dos empregadores (18/5) e perspectiva dos trabalhadores (19/5). A primeira delas, nesta quarta-feira (6), terá a presença do ministro do…

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