Senado analisa projeto que prevê isenção de imposto para Copa do Mundo Feminina de 2027
O Senado vai analisar o projeto de lei que permite a isenção de Imposto sobre Serviços (ISS) para as empresas envolvidas na organização da Copa do Mundo Feminina de 2027. O debate corre nesta terça-feira (9), a partir das 14h.
De acordo com a medida, os municípios poderiam decidir se vão ou não adotar a desoneração por meio de uma legislação própria. O texto, que contou com iniciativa do governo Lula, já foi aprovado na Câmara dos Deputados.
A proposta prevê que o prazo da isenção do ISS deverá coincidir com o período de duração dos incentivos fiscais concedidos pela União para o Mundial da Fifa.
Em planejamento, a Copa do Mundo Feminina será realizada em oito cidades brasileiras: Brasília, Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.
De acordo com a avaliação do governo federal, a isenção é fundamental para cumprir garantias fiscais, compromisso assumido pelo país durante a candidatura na Fifa. A medida também visa garantir a viabilidade econômica do torneio.
Na Copa do Mundo de 2014, o Brasil perdeu R$ 1 bilhão em arrecadação de impostos durante a realização do evento por consequência das isenções fiscais negociadas com a Fifa.
