Em meio ao recesso parlamentar, ALBA promulga cinco novas leis na Bahia
Cinco novas leis aprovadas pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foram promulgadas pela presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, e publicadas no Diário Oficial do Estado em 1º de julho. A publicação ocorreu durante o recesso parlamentar, iniciado em 17 de junho. As sessões ordinárias serão retomadas no início de agosto. Entre as normas está a Lei 15.177, que determina a inclusão de conteúdos voltados à prevenção da gravidez precoce no currículo das escolas da rede estadual de ensino. A proposta busca ampliar a abordagem do tema no ambiente escolar.…
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