Ministério Público investiga acúmulo de cargos da secretária de saúde de Madre de Deus
O Ministério Público Estadual (MPE) aceitou a denúncia do radialista Tailan Henrique sobre a suposta situação irregular da secretária de saúde de Madre de Deus, Salette Guimarães Brito Bahia, que acumula cargos em três locais diferentes.
Segundo a denúncia, Salette é servidora efetiva da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), onde exerce a função de enfermeira, e também ocupa o cargo comissionado de secretaria de saúde em Madre de Deus
A denúncia aponta que Salette estaria violando a Constituição Federal, que proíbe a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto nos casos previstos em lei, e que exige a compatibilidade de horários entre as atividades exercidas. A denúncia também questiona a capacidade técnica e gerencial da secretária, que teria deixado a saúde do município em situação precária.
O MPE informou que vai apurar os fatos e tomar as medidas cabíveis, caso seja comprovada a irregularidade. O órgão também esclareceu que a legislação sobre o acúmulo de cargos públicos vem evoluindo ao longo dos anos, e que a compatibilidade de horários deve ser analisada caso a caso pela administração pública.
A prefeitura ainda não se posicionou sobre a denúncia e segue em silêncio.
