Sessão que tentou afastar prefeita Alessandra Gomes será anulada por presidente da Câmara
Uma sessão ocorrida na segunda-feira (2) na Câmara de Vereadores de Santo Amaro foi marcada por confusão entre edis. O vice-presidente da Casa, vereador Gleiber (Avante), foi acusado de liderar uma sessão “marcada por ilegalidades” para afastar a prefeita Alessandra Gomes (PSD) do cargo.
O presidente da casa legislativa, vereador Fabinho (PT), afirmou que tomará todas as medidas cabíveis para sessão anular e seus efeitos, a qual classificou como “uma tentativa de golpe e também contra o bom funcionamento” da Câmara.
A reunião, que teria sido convocada de forma atípica, violou o regimento interno da Câmara e a própria legislação da Casa Legislativa. O afastamento de um prefeito exige o cumprimento de ritos legais, incluindo a instalação de uma comissão processante, uma notificação ao gestor, a concessão de prazo para defesa e, finalmente, uma votação que atinge o mínimo do 2/3 da Casa.
Na sessão liderada por Gleiber, apenas oito parlamentares estiveram presentes, o que também contribuiu para tornar o ato inválido. O vice-presidente foi apontado ainda como o autor do arrombamento ao plenário para que a sessão ocorresse.
“Não podemos permitir que interesses pessoais ou partidários ultrapassem o respeito às instituições e à legalidade. Essa sessão foi crime contra à democracia e ao povo de Santo Amaro”, declarou Fabinho.
O episódio ocorre em meio ao encerramento do mandato da prefeita Alessandra Gomes para a posse do prefeito eleito Flaviano Bomfim (União Brasil) no dia 1º de janeiro de 2025.
