Mês: Novembro 2024

Por 35 votos a 15, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (27), a proposta que proíbe o aborto no país, e insere na Constituição o direito à vida “desde a concepção”. O texto agora será encaminhado para a análise de uma comissão especial. A deputada Chris Tonietto (PL-RJ), relatora, foi favorável à proposta e não sugeriu mudanças no texto. Ela é vice-presidente da CCJ e coordena a Frente Parlamentar Mista Contra o Aborto e em Defesa da Vida. Duranta a votação,…

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O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), popularmente conhecido com “inflação do aluguel”, perdeu força na passagem de outubro para novembro e fechou em 1,3% por cento. O resultado fica abaixo do 1,52% de outubro. A desaceleração não significa que os preços ficaram mais baixos, mas que subiram menos. No acumulado de 12 meses, o índice alcança 6,33%, o maior desde outubro de 2022 e acima dos 5,59% acumulados em outubro. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da Fundação Getulio Vargas (FGV).…

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O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai propor uma alíquota mínima de até 10% no Imposto de Renda (IR) para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês, o equivalente a R$ 600 mil por ano. A proposta surge como forma de compensar a isenção do tributo sobre rendimentos de até 5 mil mensais, é o que aponta reportagem da Folha de S. Paulo Segundo matéria do InfoMoney, apesar da alíquota do IR para essa faixa de renda esteja, na média atual, em 27,5%, muitos contribuintes…

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Nesta sexta-feira (29), termina o prazo para a renovação de matrícula na rede estadual de ensino. O processo deve ser feito presencialmente, na escola onde o aluno já está matriculado. Na renovação não há entrega de nova documentação, mas, se houve mudança de endereço, o estudante deve entregar o novo comprovante de residência. Para quem deseja ingressar na rede estadual de ensino ou fazer transferência entre escolas estaduais, o período de matrícula ocorrerá entre os dias 13 e 21 de janeiro de 2025. O processo será feito de forma on-line,…

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Com o tema é “Desperte o Papai Noel que há em você”, a Caravana de Natal da Coca-Cola vai passar por Salvador e mais quatro cidades baianas. A visita começa no dia 26 de novembro e vai até 9 de dezembro. O espetáculo em 2024 trará uma iluminação especial com conteúdos em LEDs, interação com o Papai e a Mamãe Noel, além de efeitos de fumaça. O show é gratuito e aberto ao público. Todos os desfiles começam às 18h. Feira de Santana será a primeira cidade a receber a caravana,…

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Cerca de 80 veículos e sucatas estão disponíveis no leilão promovido pela Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador). Um deles é um carro Volvo, modelo XC 60 2.0 T5 5p, avaliado em aproximadamente R$ 80 mil pela tabela Fipe, que tem como lance inicial de R$ 15 mil. O certame acontece no próximo dia 29 (sexta-feira), de forma virtual, às 11h, através do site, no qual também estão disponibilizadas imagens dos lotes. Os lances iniciais variam de R$200 reais a R$15 mil reais. Quem desejar adquirir um dos lotes já pode…

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A Receita Federal vai promover o leilão do ano na Alfândega do Aeroporto Internacional de Viracopos, onde diversos produtos variados, como aparelhos eletrônicos, roupas e peças automotivas estarão disponíveis para o arremate do interessado. A participação no leilão ocorre de forma online. Será necessário acessar o Portal e-CAC e em seguida escolher o Edital de Leilão nº 0800100/000006/2024 e ir à opção “incluir proposta”. As propostas devem ser apresentadas das 8h do dia 28 de novembro às 21h do dia 2 de dezembro. No dia seguinte, 3 de dezembro, as…

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O tenente-coronel Mauro Cid, em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (22), indicou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tinha conhecimento do plano de golpe de Estado. Cid prestou esclarecimentos ao ministro Alexandre de Moraes na quinta-feira (21) sobre contradições entre a delação e as investigações em curso. Na audiência, Mauro Cid foi questionado sobre as informações obtidas pela Polícia Federal (PF), que levaram à operação realizada na última terça-feira (19). Segundo o relatório da PF, membros do governo Bolsonaro teriam participado de um plano para assassinar Luiz…

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O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) divulgou, nesta sexta-feira (22), a previsão climática para o fim de semana, apontando condições de instabilidade em várias regiões do estado. No sábado (23), um sistema frontal deve provocar variações de nebulosidade e chuvas de intensidade fraca a moderada nas regiões Sul e Sudeste, enquanto o centro-oeste baiano terá precipitações leves e isoladas. Nas regiões Norte e Nordeste, o tempo deve se manter firme, com predomínio de sol entre nuvens. No domingo (24), o sistema frontal deve continuar a influenciar o…

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A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) promove, nestea terça-feira (19) uma audiência pública para debater sobre a renovação da concessão da Coelba, empresa do grupo Espanhol Neoenergia, na Bahia. A sessão ocorrerá na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT). Na audiência serão ouvidos a representação da Neoenergia e a sociedade civil sobre os serviços prestados pela companhia. Será produzido ainda um relatório, o qual será encaminhado à agência reguladora com o diagnóstico e balanço sobre os problemas e as ações do setor elétrico…

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