Mês: Fevereiro 2024

Sem acordo entre o governo, trabalhadores e patrões, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) adiou por 3 meses a publicação da portaria que restringe o trabalho no comércio aos feriados para os trabalhadores com convenção coletiva. As novas regras, que entrariam em vigor em 1º de março, ficará para junho. Em nota, o Ministério do Trabalho e Emprego informou que a decisão foi tomada em reunião entre o ministro Luiz Marinho; o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; representantes das centrais sindicais e das frentes parlamentares do Comércio e…

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já iniciou o julgamento das propostas de regras que serão aplicadas nas eleições municipais de 2024. Entre elas, a que se refere ao uso de inteligência artificial na campanha eleitoral. A ministra Cármen Lúcia é a relatora do processo, e afirmou que a atuação do TSE tem como objetivo cumprir o que já está previsto na legislação. “Não podemos ultrapassar, não ultrapassamos, mas temos que dar cumprimento ao que a constituição estabelece”. O TSE iniciou aprovando a primeira resolução por unanimidade: sobre o calendário eleitoral. O…

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Após seis meses de testes, a versão digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS Digital) entrará em vigor na sexta-feira, 1º, Totalmente eletrônica, a ferramenta substituirá o sistema Conectividade Social/Caixa, usado até agora pelas empresas para enviar informações do FGTS dos empregados. O FGTS Digital usará o e-Social (banco eletrônico de dados dos empregados) como base de dados. Totalmente operado pela internet, o sistema terá várias opções para gerar guias e será responsável por todo o recolhimento mensal do FGTS e pelo pagamento de rescisões e multas…

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O abastecimento de água está sendo fornecido com menor volume em Salvador e cidades da região metropolitana desde esta terça-feira, 27, e não há previsão de ser normalizado, segundo informações da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Conforme detalhou a empresa, a ação tem o objetivo de manter a qualidade de distribuição que pode ser afetada por causa das fortes chuvas que atingiram a região neste mês de fevereiro. Foram 310 mm até segunda-feira, 26, número quatro vezes maior do que o esperado para o mês de fevereiro –…

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Diante da alta de casos de dengue no país e no estado, a Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS), através do Centro de Controle de Zoonoses (CZZ), tem visto aumentar a procura pelo serviço de verificação de possíveis focos do mosquito. O CZZ também segue com as visitas de rotina a domicílios – como a que aconteceu na manhã de ontem no bairro de Trobogy – para combater a doença e informar aos moradores dos cuidados necessários. Segundo a subcoordenadora das ações e controle das arboviroses do CZZ, Lucrécia…

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O governo federal alterou as regulamentações de planos de previdência privada, para tornar esse tipo de investimento mais atrativo para os poupadores. As atualizações das normas são do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão ligado ao Ministério da Fazenda. De acordo com reguladores e agentes da indústria de previdência privada, haverá mais concorrência no mercado e mais opções de recebimento de renda para os investidores. “O consumidor está no centro da nova disciplina jurídica, podendo escolher adequadamente e tomar a sua melhor decisão de investir”, avalia o superintendente de…

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Após um acidente doméstico ao tentar fritar um ovo, Elisângela Oliveira de Jesus, de 33 anos, morreu nesta segunda-feira ,26, na Santa Casa de Limeira, no interior de São Paulo. Ela ficou dez dias internada e morreu após uma parada cardíaca, segundo a polícia. O acidente aconteceu na casa de Elisângela, em Rio Claro, cidade vizinha a Limeira, no último dia 16. Segundo informações preliminares, ela esquentava óleo em uma frigideira e colocou o ovo em um copo antes de prepará-lo. A suspeita é de que havia água no copo e que…

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Uma das melhores coisas do Brasil era o nosso futebol; ovacionado mundialmente. Reconhecido por talentos da bola e, trazia a alegria, das pessoas em qualquer situação e condição social. Mas atualmente virou, dentre outras, nossa maior vergonha. Em 2022, um craque baiano, foi condenado por estupro de uma mulher na Espanha, Daniel Alves, nossa referência como um bom jogador e, um homem de ações sociais onde montou uma Instituição em Lauro de Freitas com o objetivo de transformar vidas de crianças e adolescentes através da atividade esportiva. A Fundação não…

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